A África durante o seu milenar processo histórico estabeleceu relações comerciais e políticas com diversos povos, paralelo a isso, também foi invadida e saqueada por outros tantos. Porém, nada se compara com a partilha européia estabelecida através da Conferência de Berlim em 1885; quando os europeus iniciaram um processo de ocupação que teve consequências trágicas para o continente africano e que seus reflexos são sentidos até hoje.
Feito isso, os africanos reagiram de diferentes formas e com táticas distintas, além de iniciar o seu processo de descolonização no pós-guerra. Mas é na diáspora africana, precisamente na América do Norte e Caribe que intelectuais negros elaboraram o pan-africanismo, doutrina de caráter internacionalista que pregava a união de todos os povos negros na África e na diáspora.
Movido por esse ideal, em 25 de Maio de 1963, na Etiópia, diversos líderes africanos criaram a Organização da Unidade Africana. A OUA tinha como objetivos, promover a solidariedade e a unidade dos Estados africanos, defender sua soberania e erradicar todas as formas de colonialismo existente na África.
Em 2001 a OUA mudou para União Africana (UA), que além de manter as mesmas propostas da OUA, criou um Parlamento pan-africano e pretende instituir um banco e um tribunal interafricano de justiça, além de um exercito único e uma moeda comum.
O Brasil, muito embora possua dimensões continentais, diferente dos africanos conseguiu construir sua unidade política e federativa, no entanto, a maioria da sua população que é constituída de descendentes de africanos, ainda é tratada como se estrangeiros fossem em seu próprio país. Diante disso os poderes executivo, judiciário, e sobretudo o legislativo, têm o desafio de criar dispositivos jurídicos capazes de promover a integração das populações descendentes de africanos no seu processo produtivo e assim, repararmos a violência histórica à qual essa população foi submetida durante 358 anos em nosso país.
A Assembleia Legislativa da Bahia, através da sua Comissão de Promoção da Igualdade (CEPI), sintonizada com as reivindicações demandadas pela população negra do Estado da Bahia, está empenhada para que no dia 20 de novembro próximo, seja sancionado o Estatuto Estadual da Promoção da Igualdade Racial e assim, disponibilizar um instrumento jurídico capaz de implementar as políticas públicas de promoção da igualdade que a população negra exige e que o Estado deve dar respostas. Feito isso, teremos outros motivos para comemorar o 25 de maio, Dia de África, promovendo políticas de inclusão para o que de mais africano temos na Bahia – o seu Povo e a sua Cultura.
Por: Bira Corôa - Dep. Estadual - PT/BA
